O dia 28 de Abril, Dia Nacional de Prevenção e Segurança no Trabalho foi instituído pela Resolução 44/2001 da Assembleia da República por iniciativa do Grupo Parlamentar do PCP.
Assinala-se este dia como homenagem a todas as vitimas dos acidentes de trabalho e doenças profissionais e exigindo que se crie uma dinâmica de prevenção, com o objectivo de combater a inércia das entidades competentes e as insuficiências de fiscalização ao nível das empresas.